Identificação da Empresa

Nome Fiscal: Scorpion Art, Unipessoal Lda
NIF: 214242463
Endereço: Rua de São Sebastião, n37, 4600-101 Amarante, Portugal
Telefone: +351 935630055
Email: ricardocorreiae@gmail.com

Artigo 1.º – Âmbito

Os presentes Termos e Condições regulam o uso do site da Scorpion Art e a compra de produtos ou serviços oferecidos através deste.

Artigo 2.º – Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições. Caso não concorde, deverá cessar a utilização do site.

Artigo 3.º – Produtos e Serviços

  • Descrição detalhada dos produtos e serviços oferecidos.
  • Preços, impostos aplicáveis e custos de envio serão claramente especificados no momento da compra.

Artigo 4.º – Encomendas

  • Para efetuar uma encomenda, é necessário fornecer informações corretas e completas.
  • A confirmação da encomenda será enviada por email.

Artigo 5.º – Pagamento

  • Aceitamos vários métodos de pagamento, incluindo cartões de crédito e débito, e transferências bancárias.
  • O pagamento deve ser efetuado no momento da encomenda.

Artigo 6.º – Entrega

  • Os prazos de entrega variam conforme o destino e são estimados no momento da compra.
  • A Scorpion Art não se responsabiliza por atrasos causados por terceiros.

Artigo 7.º – Devoluções e Reembolsos

  • Política de devolução detalhada, incluindo prazos e condições para trocas e reembolsos.
  • Os produtos devem ser devolvidos nas condições originais e na embalagem original.

Artigo 8.º – Privacidade e Dados Pessoais

  • A recolha e tratamento de dados pessoais são feitos de acordo com a nossa Política de Privacidade.
  • Os dados são utilizados exclusivamente para processar encomendas e melhorar os serviços prestados.

Artigo 9.º – Responsabilidade

  • A Scorpion Art não se responsabiliza por danos indiretos ou consequenciais resultantes do uso dos produtos.
  • A responsabilidade máxima da Scorpion Art, em qualquer circunstância, será limitada ao valor pago pelo produto ou serviço.

Artigo 10.º – Alterações aos Termos e Condições

  • A Scorpion Art reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
  • As alterações serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

Artigo 11.º – Lei Aplicável

  • Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.
  • Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal.

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Email: ricardocorreiae@gmail.com
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